sábado, 15 de fevereiro de 2014

Caminhando e Cantando

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Marisa Monte - Gentileza

José Datrino, chamado Profeta Gentileza, (Cafelândia, São Paulo, 11 de abril de 1917 — Mirandópolis, São Paulo, 29 de maio de 1996) tornou-se conhecido a partir de 1980 por fazer inscrições peculiares sob um viaduto no Rio de Janeiro, onde andava com uma túnica branca e longa barba.

José Datrino era um empresário, dono de uma transportadora de cargas no Rio de Janeiro, que se viu sacudido por um acontecimento de grande força trágica: a queima de um grande circo na cidade de Niterói. Após seis dias, ele recebe um chamado divino para que deixe tudo que possuía e venha viver uma missão na Terra, assumindo uma nova identidade. Como explicar tal atitude e tal mudança de comportamento frente à realidade? Como é possível que um homem seja levado a abandonar tudo, recolhendo, de um episódio, o anúncio de um novo sentido à vida?
Gentileza conta que acabou sendo internado três vezes como "débil mental, como maluco". Numa dessas internações, o "médico psiquiatra" disse à filha do Profeta que seu pai estava tomando choque à toa, pois não era maluco. No pátio do manicômio, relata Gentileza, os enfermos ficavam todos à sua volta, ouvindo sua pregação. Outro médico teria dito ao Profeta: "Gentileza, você veio aqui para nós te curar ou para você nos curar?" Depois destas passagens, Gentileza ganhou novamente a rua. A partir de então, sua figura singular passou a atrair toda sorte de atenção. Aos que o apontavam na rua, como maluco, ele dizia: "maluco pra te amar, louco pra te salvar" ... "seja maluco mas seja como eu, maluco beleza, da natureza, das coisas divinas."
Em fins dos anos 60, o Profeta inicia uma série de viagens que o tornarão conhecido no interior do País. Nessa época, retorna a Mirandópolis reapresentando-se como Profeta Gentileza. Em 1970, parte para o interior de Mato Grosso, rumo a Campo Grande e Aquidauna (atual MS), para pregar a gentileza. Nessa viagem, sofreu sua primeira grande adversidade como profeta: foi detido por policiais que o conduziram à delegacia. O delito cometido era o de estar pregando sem a Bíblia na mão. Pelo fato de assim constituir uma ameaça ao bem público, Gentileza ficou uma noite preso, tendo seu cabelo cortado e seu estandarte quebrado.
Que mal fez esse homem? - dizia a manchete do jornal de Campo Grande, para onde Gentileza se deslocou depois do ocorrido. Quanto ao fato de pregar sem a Bíblia, o Profeta cunhou uma frase lapidar: "Quem é mais inteligente, o livro ou a sabedoria? Não é a sabedoria? Então eu sou a sabedoria, nós somos a sabedoria de Deus."

O Profeta Gentileza, representante do pensamento popular e cordial, chegou à mesma conclusão que outros mestres. Mas foi mais certeiro que eles ao propor a alternativa: a Gentileza como irradiação do cuidado e da ternura essencial.


Por uma Nação mais Gentil com seus filhos!


Ó PÁTRIA AMADA!
DOS FILHOS DESTE SOLO ÉS MÃE GENTIL,
PÁTRIA AMADA,
BRASIL!

terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

Presídios Sustentáveis


      Por Vilton Souto

Que o sistema prisional está falido, todos nós sabemos, mas saber que nada é feito para diminuir o caos, é vergonhoso. Tenho pensado muito a esse respeito, e acho que tenho dever de através desse Blog  chamar atenção da sociedade sobre Políticas Publicas Sustentáveis, que possam aliviar e ao mesmo tempo criar alternativas para transformar os presídios em auto-sustentáveis. Vale apena ressaltar que os gastos do Estado com água, luz e demais serviços são gigantescos, podendo viabilizar esses recursos em  projetos sustentáveis arrojados e inovadores diminuindo assim os gastos com esses serviços e, investindo em dois segmentos: o primeiro, com funcionários que necessitam de reciclagem, treinamento, relações humanas, atendimento psicológico, equipamentos etc; O segundo, refere-se aos reclusos que precisam de maior assistência jurídica, atendimento médico, condições melhores de instalação, espaços físicos adequados.

Percebemos que tudo é feito em escalas desproporcionais, sem a preocupação de um planejamento sério e eficaz que atenda as reais necessidades do sistema prisional, onde as verbas são acomodadas em questões de pouca relevância que não cumprem o seu objetivo na sua totalidade, não permitem uma melhor qualidade de trabalho ao funcionário, resultando também num baixo índice de ressocialização. Diante disso, os esforços não são proativos. Ora, se o agente é um instrumento ressoalizador e não recebe um tratamento melhor, se o recluso não recebe uma melhor assistência... os objetivos não serão alcançados.

Na Bahia chove muito e faz Sol demais, é inadmissível não se utilizar dos recursos que a natureza proporciona para tornar os presídios já existentes e as futuras contruções  em espaços sustentavéis.

Em suma, a questão que quero levantar é sobre a redução de   gastos do dinheiro público  em serviços como água e luz, utilizando projetos de sustentabilidade. E, que o valor poupado sirva para amenizar os problemas econômico-sociais no cárcere e proporcionar um aumento nos índices de ressocialização.

INFORMATIVO: "MARCO REGULATÓRIO DO CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO"



Por Ávila Barreto -Agente Penitenciário - PE

Representantes sindicais concluem atividades do Grupo de Trabalho sobre o marco regulatório do cargo de Agente Penitenciário.

Após 03(três) meses de intensos debates, estudos e pesquisas, os integrantes do Grupo de Trabalho(GT) que foi instituído através da portaria nº 279 do Departamento Penitenciário Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, concluiu ontem(29), em Brasília, por ocasião da 5ª reunião ordinária, as atividades que versam sobre a regulamentação do Cargo de Agente Penitenciário.

Além dos representantes do Departamento Penitenciário Federal(Valdirene Daufemback e Naun Pereira),da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos(Karolina Castro),do Conselho Nacional de Segurança Pública(Augusto César Coutinho),da Pastoral Carcerária(José Filho),da Escola de Formação dos Servidores Penitenciários do Mato Grosso do Sul (Diolandes Pereira) e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (Alvino de Sá), também participaram da reunião os seguintes representantes sindicais: Leandro Alan-Febrasp; José Roberto Neves e Antony Johnson-Sindarspen/Presley Bastos e Adriano Ludovico-Sindpen/DF; Carlos Vilela e Paulo Fernando-Sindasp/ES; Carlos Romacho-Sindcop/SP; Fernando Anunciação - Fenaspen;Vilma Batista-Sindasp/RN; Vilobado Adélio-Sinpoljuspi/Pi;Anderson Pereira-Singeperon/Ro; Jarbas de Sousa-Sindarspen/Al; Jacira Maria-Sindspen/MT; João Rinaldo-Sifuspesp/SP; Clemerson Gomes-Sinapen/Ap;André Argenta-Sindapef/PR; João Cleverson-Sindapef/DF.

Do resulta dos trabalhos além das proposituras relativas as atribuições da categoria, ficou consensualizado entre os integrantes do GT que a nova nomenclatura do Cargo de Agente Penitenciário será o de Oficial da Execução Penal, de nível superior, sendo atividade típica de Estado, com ingresso exclusivamente mediante concurso público, com carga-horária de 30h semanais e aposentadoria especial, sendo que, para os homens,25 anos de serviço público e para as mulheres,20 anos de serviço, e para ambos, sem limite de idade, com integralidade e paridade salarial.

Outro resultado alcançado foi o envio a comissão de juristas, instituída pelo Senado Federal para atualização da Lei de Execução Penal, das seguintes propostas: Art.61.São órgãos da execução penal:...V-Secretaria de Administração de Execução Penal; Art.75.O ocupante do cargo de diretor de estabelecimento deverá satisfazer os seguintes requisitos: I-Ser portador de diploma de nível superior em ciências sociais e humanas; II- Ser servidor público efetivo do sistema prisional; IV-possuir especialização em gestão prisional; V-possuir experiência mínima de 05 anos no sistema prisional; Art. 77-A.O Oficial da Execução Penal, carreira típica de Estado, de caráter civil e grau superior de instrução fica responsável por custodiar as pessoas privadas de liberdade, supervisionar o cumprimento dos demais regimes de progressão de pena, medidas cautelares, penas e medidas restritivas de direito, inclusive o livramento condicional conforme determinação judicial.
Por último, o grupo apresentou a necessidade de aprovação de uma ementa constitucional, no capítulo das funções essenciais da justiça ou da segurança pública, que crie um órgão autônomo, com previsão orçamentária própria o qual alcance todo o percurso da execução penal.
Nos próximos 40 dias os sindicalistas deverão discutir, com suas respectivas bases sindicais e assessorias jurídicas, os resultados alcançados no grupo de trabalho para, em seguida, apresentar, conjuntamente com o DEPEN, nos dias 14 e 15 de janeiro de 2014,em Brasília, minuta de projeto de lei a ser enviado ao Ministro da Justiça que deverá solicitar a Presidenta Dilma que o apresente, ainda no primeiro semestre de 2014,ao Congresso Nacional para a devida deliberação legislativa.

Recife, 30 de novembro de 2013

Grato,

Bel Ávila Barreto
Pós Graduando em D. Penal e Processo penal - Faculdade Damas.
Pós Graduando em Direito Constitucional - Universidade Anhanguera-Uniderp.
Pós Graduando em Docência do Ensino Superior - Universidade Anhanguera-Uniderp.

AGENTE PENITENCIÁRIO DE PERNAMBUCO